Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem De cujus casado anteriormente Separação de fato Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese confirmada
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Previdência Pensão por morte Família paralela
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança Paternidade reconhecida
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): União estável paralela Impossibilidade
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Impossibilidade Requisitos
Data de Publicação: 06/10/2015