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resultados

Concessão de Pensão por Morte. União Estável. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/02/2025

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. De cujus casado anteriormente. Separação de fato. Provas documentais e testemunhais. Namoro qualificado. Tese confirmada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem De cujus casado anteriormente Separação de fato Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese confirmada

Data de Publicação: 24/05/2023

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Reconhecimento de união estável post mortem. De cujus casado. Ausência de comprovação da separação de fato. Namoro qualificado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado

Data de Publicação: 15/11/2022

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Inventário. De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens. Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 16/09/2019

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Previdência. Pensão por morte. Família paralela

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Previdência Pensão por morte Família paralela

Data de Publicação: 25/06/2018

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Apelação Cível. Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Data de Publicação: 25/04/2018

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Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança. Paternidade reconhecida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança Paternidade reconhecida

Data de Publicação: 18/11/2016

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União estável paralela. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável paralela Impossibilidade

Data de Publicação: 18/08/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Impossibilidade. Requisitos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Impossibilidade Requisitos

Data de Publicação: 06/10/2015

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